Direito tributário : fundamentos constitucionais da tributação, definição de tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e jurisprudência /
Vittorio Cassone
- 23. ed.
- São Paulo : Atlas, 2012.
- 394 p. : 24 cm.
Introdução ao direito tributário. -- Fontes do direito tributário. -- Tributo e sua classificação. -- Princípios constitucionais tributários. -- Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. -- Obrigação tributária : hipótese de incidência e fato gerador. -- Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. -- Responsabilidade tributária. -- Crédito tributário. -- Os impostos no sistema tributário nacional. -- (II) Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. -- (IE) Imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. -- (IR) Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza -- (IPI) Imposto sobre produtos industrializados -- (IOF) Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários -- (ITR) Imposto sobre propriedade territorial rural -- (ITBI) Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. -- (ICMS) Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação -- (IPTU) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana -- (ITIV) Imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição -- (ISS) Imposto sobre serviços de qualquer natureza -- (IPVA) Imposto sobre propriedade de veículos automotores.