Manual de direito tributário /
Sérgio Pinto Martins
- 12. ed.
- São Paulo : Atlas, 2013.
- xxii, 322 p. ; 24 cm
Fechamento da edição: dez/2012.
Inclui bibliografia p. 319 - 325 e índice.
Histótico. -- O direito. -- Conceito de direito tributário. -- Estado e seu poder fiscal. -- Autonomia do direito tributário. -- Posição enciclopédica do direito tributário. -- Relações do direito tributário com os demais ramos do direito. -- Fontes do direito tributário. -- Eficácia da legislação tributária. -- Aplicação da legislação tributária. -- Interpretação e integração da legislação tributária. -- Princípios de direito tributário. -- Tributo. -- Imposto. -- Taxa. -- Contribuição de melhoria. -- Contribuição social. -- Empréstimo compulsório. -- Sistema tributário nacional. -- Limitações constitucionais ao poder de tributar. -- Discriminação de rendas tributárias. -- Obrigação tributária. -- Crédito tributário. -- Administração tributária. -- Ilícito tributário. -- Processo administrativo tributário. -- Processo judicial tributário. -- Impostos federais. -- Impostos dos estados e do DF. -- Impostos dos municípios. -- Simples.