O direito tributário e o mercado financeiro de capitais /
Coordenador: Roberto Quiroga Mosquera
- São Paulo : Dialética, 2010.
- 2 v. : il. ; 21 cm
Inclui referências bibliográficas
Volume 1: Alexsandro Broedel Lopes e Roberto Quiroga Mosquera - Da Tributação das Operações de Hedge Realizadas com Contratos de Swap. Alvaro Taiar Junior - Fundos de Investimentos Brasileiros com Ativos no Exterior. Novos Desafios para Aplicação dos Princípios de Direito Tributário Internacional. Andréa Bazzo Lauletta - Os Reflexos Tributários dos Termos “Bolsas Brasileiras e Assemelhadas” e “Bolsas Estrangeiras”. Andrea Nogueira Neves - Considerações sobre a Tributação dos Fundos de Investimento Fechados. Antonio Carlos Marchetti Guzman - Os Fundos de Investimento em Participações (FIP) como Instrumento de Desenvolvimento do Mercado de Private Equity no Brasil. Carlos Pelá - A Tributação das Operações Financeiras de Renda Fixa Realizadas em Bolsa - Recinto ou Natureza Jurídica?. Elidie Palma Bifano - A Tributação dos Derivativos: Conceito, Dedutibilidade e Discussões mais Recentes. Estevão Gross Neto - Fundos de Investimento de Renda Fixa - Tributação e Aspectos Controvertidos. Gustavo Lian Haddad e Carolina Santos Vidigal - Questões Relacionadas ao Regime Tributário dos Fundos de Investimentos em Participações (“FIP”) Aplicável a Investidores não Residentes. Gustavo Martini de Matos - Aspectos Tributários das Operações em Mercados Futuros. O Regime Diferenciado das Instituições Financeiras. Heleno Taveira Tôrres - IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o Caso dos “T-Bills”. João Francisco Bianco - Os Fundos de Investimento no Exterior e os Tratados Internacionais. João Victor Guedes Santos - Fundos de Investimento e Tratados contra a Dupla Tributação: Tratamento dos Ganhos e Rendimentos de Não residentes. Lavinia Moraes de Almeida Nogueira Junqueira - Conceito Jurídico-Tributário de Operação de “Hedging”. Luciana Rosanova Galhardo e Jorge Ney de Figueirêdo Lopes Junior - Tributação dos Fundos de Investimento pelo Imposto sobre a Renda. Luiz Roberto Peroba Barbosa - A Definição Jurídico-Tributária de “Hedge”. Marcos Shigueo Takata - Debêntures, Inconfundibilidade com Mútuo: Natureza e Caracteres Jurídicos, alguns Aspectos Tributários. Nara Cristina Takeda - Tributação dos Fundos Fechados e a Aplicabilidade do Come-quotas. Nicole Najjar Prado de Oliveira - A Tributação das Aplicações Financeiras de Renda Fixa Realizadas em Bolsa. Recinto ou Natureza Jurídica?. Pedro Miguel Ferreira Custódio - O Regime Tributário Aplicável às Cédulas de Produto Rural Financeira - Operações Realizadas nos Mercados Primário e Secundário. Roberto Quiroga Mosquera - O Regime Jurídico-tributário das Participações Societárias - Ganho de Capital, Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos. Rodrigo de Freitas - Natureza Jurídica dos Fundos de Investimento Imobiliário e Regimes de Tributação. -- Volume 2:AIRES F. BARRETO - Leasing - Sujeição ao ISS: uma Incidência Sui Generis - ALEXANDRE SANSONE PACHECO - Responsabilidade Tributária dos Administradores de Fundos de Investimento - ALEXSANDRO BROEDEL LOPES e ROBERTO QUIROGA MOSQUERA - Derivativos Embutidos, Derivativos Exóticos e Operações Estruturadas: Aspectos Contábeis, Societários e Tributários - ALVARO TAIAR JUNIOR e LUCIANA I. L. AGUIAR - Brasil, um Projeto de Centro Financeiro Internacional. Aspectos Regulatórios e Tributários - ANDRÉA BAZZO LAULETTA - Jurisdição de Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado - uma Visão Geral, seus Desafios e a Taxatividade da Lista - CARLOS PELÁ - PIS e Cofins das Instituições Financeiras. Base de Cálculo após a Revogação do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98 - ELIDIE PALMA BIFANO - Estruturação de Operações no Mercado Financeiro e o Tema do Planejamento Tributário - ÉRICO RODRIGUES PILATTI - Notas sobre a Incidência do Imposto de Renda em Operações com Contratos Futuros Realizadas por Nacionais no Exterior e a Importância do Conceito de ?Ajuste Diário? - FLAVIO MIFANO - Atualidades sobre o Arrendamento Mercantil: Normas de Convergência Contábil, ISS, PIS e Cofins - JOSÉ HENRIQUE L
9788575002124
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