LDB anotada e comentada e reflexões sobre a educação superior /
Celso da Costa Frauches, Gustavo M. Fagundes
- 2. ed., rev. e atual.
- Brasília : ILAPE, 2007
- 728 p. ; 22 cm
Bibliografia: p. 725-726
Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)