Ishida, Válter Kenji

Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência / Válter Kenji Ishida - 11. ed. - São Paulo : Atlas, 2010. - 590 p. ; 24 cm

"Inclui comentários à Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 (convivência familiar da criança e do adolescente), o crime do art. 244-B (corrupção de menores), introduzido pela Lei nº 12.015, de 6 de agosto de 2009, a Lei nº 12.031, de 1º de outubro de 2009 (identificação criminal), a Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009 (altera o art. 250), o Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010, e a Lei nº 12.234, de 5 de maio de 2010".

Inclui bilbiografia: p. [573]-578 e índice

9788522457779


Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)


Menores--Estatuto legal, leis, etc.--Brasil