Código penal comentado /
Fernando Capez e Stela Prado
- 7 ed.
- São Paulo : Saraiva, 2016.
- 766 p.; 24 cm.
Atualizado até a Lei n. 13.228, de 28 de dezembro de 2015
Conteúdo: Parte geral. Título I. Da aplicação da lei penal. -- Título II. Do crime. -- Título III. Da imputabilidade penal. -- Título IV. Do concurso de pessoas. -- Título V. Das penas. -- Título VI. Das medidas de segurança. -- Título VII. Da ação penal. -- Título VIII. Da extinção da punibilidade. -- Parte especial. Título I. Dos crimes contra a pessoa. -- Título II. Dos crimes contra o patrimônio público. -- Título III. Dos crimes contra a propriedade imaterial. -- Título IV. Dos crimes contra a organização do trabalho. -- Título V. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. -- Título VI. Dos crimes contra o costume. -- Título VII. Dos crimes contra a família. -- Título VIII. Dos crimes contra a incolumidade pública. -- Título IX. Dos crimes contra a paz pública. -- Título X. Dos crimes contra a fé pública. -- Título XI. Dos crimes contra a administração pública