Mascarenhas, Raymundo Clovis do Valle Cabral,  1936- <br/><br/>
Tudo sobre IPI :  imposto sobre produtos industrializados / 
Raymundo Clovis do Valle Cabral Mascarenhas 
 - 5. ed. 
 - São Paulo :  Aduaneiras,  2003. 
 - 684 p.  ;  22 cm 
<br/><br/> Inclui índice 
<br/><br/>Capítulo 1 - O IPI no Sistema Tributário Nacional. -- Capítulo 2 - Incidência. -- Capítulo 3 - Contribuintes e responsáveis. -- Capítulo 4 - Fato gerador do imposto. -- Capítulo 5 - Suspensão do imposto e outros casos de ocorrência do fato gerador. -- Capítulo 6 - Isenções e reduções do imposto. -- Capítulo 7 - Incentivos fiscais regionais e outros incentivos fiscais. -- Capítulo 8 - Optantes pelo simples. -- Capítulo 9 - Lançamento do imposto. -- Capítulo 10 - Cálculo do imposto. -- Capítulo 11 - Crédito do imposto. -- Capítulo 12 - Recolhimento do imposto. -- Capítulo 13 - Contagem e fluência dos prazos. -- Capítulo 14 - Restituição, compensação, e ressarcimento do imposto. -- Capítulo 15 - Rotulagem e marcação dos produtos. -- Capítulo 16 - Selo de controle. -- Capítulo 17 - Documentário fiscal. -- Capítulo 18 - Cigarros e outros produtos do capítulo 24 da Tipi. -- Capítulo 19 - Outras disposições diversas. -- Capítulo 20 - Infrações, acréscimos legais e penalidades. -- Capítulo 21 - Administração e fiscalização do IPI. -- Capítulo 22 - Classificação fiscal dos produtos. -- Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002 - DOU de 27/12/2002. -- Correlação entre os artigos do RIPI/1998 e do RIPI/2002, com observações sobre as alterações ocorridas 
<br/><br/><label>ISBN: </label>8571293910 
<br/><br/><label>Subjects--Corporate Names: </label><br/>Brasil. Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Imposto sobre produtos industrializados--Legislação<br/>Imposto sobre produtos industrializados
<br/><br/><label>Dewey Class. No.: </label>341.39631