Características gerais do IVA /
Curso de integração econômica e direito internacional fiscal III Curso de integração econômica e direito internacional fiscal
Jefferson José Rodrigues
- Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2006.
- 12 p.
Bases de incidência: o que tributar? -- Princípios tributários. -- Eficiência econômica. -- Tributação do consumo. -- Onde tributar? Incidência tributária. -- VA, faturamento ou VV? -- Imposto sobre o valor agregado. -- Pontos relefantes: abrangência (exceções à incidência), bens de capital, origem ou destino, alíquota zero e isenção, critério de apuração, inclusive ou exclusive. -- IVA no Brasil ?