Localização das prestações de serviços no IVA comunitário : experiência comunitária portuguesa /
Curso de integração econômica e direito internacional fiscal III Curso de integração econômica e direito internacional fiscal
Antonio Carlos dos Santos
- Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2006.
- 24 p.
Apresentação de power point impresso
Resolução de uma questão de IVA. -- Noção de prestação de serviços. -- Território da Comunidade. -- País terceiro. -- Território terceiro. -- Território assimilado. -- Localização das prestações de serviços no IVA comunitário. -- Localização das prestações de serviços: evolução. -- Art.9º, n. 1 da SD. -- Razão da opção da sexta directiva pelo princípio da origem. -- Excepções à regra geral: razões. -- Excepções ao princípio da origem. -- Regras de localização após o regime transitório. -- Idéia-chave da localização das prestações de serviços no IVA comunitário. -- Regras específicas de localização das prestações de serviços. -- Excepções. -- Localização das prestações de serviços intracomunitárias no IVA comunitário. -- Localização das prestações de serviços intracomunitárias. -- Exemplos. -- Soluções. -- Novas propostas da Comissão. -- Razões das novas propostas: outros problemas das actuais regras. -- Proposta de directiva B2B