Alexandrino, Marcelo

Manual de direito tributário: caderno de questões / Marcelo Alexandrino , Vicente Paulo. - 7. ed. revista e atualizada - Rio de Janeiro : Forense, 2008. - 112 p. ; 23 cm

Caderno de questões que acompanha o livro Manual de direito tributário, de mesmo autor.

1: Conceito de tributo. Espécies tributárias. Competências tributárias. Capacidade tributária ativa. Repartição constitucional do produto da arrecadação. -- 2: Limitações à competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Imunidades tributárias. -- 3: Legislação tributária. Interpretação e integração. Vigência e aplicação. -- 4: Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Capacidade tributária passiva. Solidariedade. Domicílio tributário. -- 5: Responsabilidade tributária. -- 6: Crédito tributário. Lançamento. -- 7: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito tributário. -- 8: Repetição do indébito. -- 9: Garantias e privilégios do crédito tributário. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. -- Gabarito.


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