Curso de especialização em direito tributário : estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho /
coordenador Eurico Marcos Diniz de Santi ; Adelmo da Silva Emerenciano ... [et al.].
- Rio de Janeiro : Forense, 2006.
- xxx, 1185 p. ; 25 cm
Espécies tributárias / Márcio Severo Marques -- As taxas e os preços no ordenamento jurídico brasileiro / Luiz Alberto Pereira Filho -- A produção abstrata de enunciados prescritivos / Gabriel Ivo -- Validade, vigência, aplicação e interpretação da norma jurídico-tributária / Paulo Roberto Lyrio Pimenta -- Segurança jurídica e processo ... / Gustavo Sampaio Valverde -- Regra matriz de incidência tributária / Luís Cesar Souza de Queiroz -- A (des)construção das normas tributárias nas ações (reações) antiexacionais / Júlio M. de Oliveira -- Exclusão do crédito tributário / Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli -- Fato e evento tributário ... / Clarice Von Oertzen de Araújo -- Controle judicial da incidência ... / Paulo César Conrado -- Extinção da obrigação tributária ... / Marcelo Fortes de Cerqueira -- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... / Mary Elbe Queiroz -- O imposto sobre serviços de qualquer natureza / Susy Gomes Hoffmann -- ICMS: Mercadorias: direito ao crédito: importação e substituição / Eurico Marcos Diniz de Santi -- A prova no processo administrativo fiscal / Fabiana del Padre Tomé -- Processo tributário / Djalma Bittar -- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário ... / Daniel Monteiro Peixoto -- Mandado de segurança e efeito das liminares / Marcos Rogério Lyrio Pimenta -- Decadência e prescrição em matéria tributária / Christine Mendonça -- Apontamentos acerca da cobrança da dívida ativa / Carlos César Souza Cintra -- Crédito de IPI relativo a operações anteriores beneficiadas ... / José Roberto Vieira -- O ICMS sobre a prestação de serviços / Marcelo Viana Salomão -- Imposto sobre a renda ... / Paulo Ayres Barreto -- Sujeição passiva tributária / Octávio Bulcão Nascimento -- Controle processual da incidência ... / Robson Maia Lins -- Sistema, competência e princípios / Cristiano Rosa de Carvalho -- Modificações na competência tributária por emenda constitucional ... / Adelmo da Silva Emerenciano -- Elementos de direito tributário internacional e de direito internacional tributário ... / Heleno Taveira Tôrres -- Tratados internacionais ... / Felipe Ferreira Silva -- Imposto de importação / Raquel Cristina Ribeiro Novais -- Apontamentos sobre o ITR e sua progressividade / Luís Fernando de Souza Neves -- Imposto Territorial Rural ... / Maria Leonor Leite Vieira -- ITBI e ITCMD ... / Daniela de Andrade Braghetta -- Contribuições especiais ... / Tácio Lacerda Gama.