Lições preliminares de direito /
Miguel Reale
- 27. ed. / ajustada ao Novo Código Civil
- São Paulo : Saraiva, 2005.
- 391 p. ; 24 cm.
Inclui bilbiografia: p. 379-381 e índice
1. Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito. -- 2. O direito e as ciências afins. -- 3. Natureza e cultura. -- 4. O mundo ético. -- 5. Direito e moral. -- 6. Conceito de direito - sua estrutura tridimensional. -- 7. Sanção e coação - a organização da sanção e o papel do Estado. -- 8. Metodologia da ciência do direito. -- 9. Da estrutura da norma jurídica. -- 10. Da validade da norma jurídica. -- 11. Classificação das regras jurídicas. -- 12. Fontes do direito (I). -- 13. Fontes do direito (II). -- 14. Fontes do direito (III). -- 15. Experiência jurídica e direito objetivo. -- 16. Dos fatos e atos jurídicos. -- 17. Da relação jurídica. -- 18. Sujeito de direito e personalidade jurídica. -- 19. Situações subjetivas e direito subjetivo. -- 20. Modalidades de direito subjetivo. -- 21. Da hermenêutica ou interpretação do direito. -- 22. Integração e aplicação do direito. -- 23. Os princípios gerais de direito. -- 24. Dos planos e âmbitos do conhecimento jurídico. -- 25. Divisão do direito (I). -- 26. Divisão do direito (II). -- 27. Fundamentos do direito