Curso de direito penal : parte geral /
Rogério Greco
- 4. ed., rev., atual. e ampl.
- Niterói, RJ : Impetus, 2004.
- 846 p. ; 25 cm
- Jurídica .
Inclui bibliografia
Fontes do direito penal. -- Da norma penal. -- Interpretação e integração da Lei Penal. -- Princípio da intervenção mínima. -- Princípio da lesividade. -- Princípio da adequação social. -- Princípio da fragmentariedade. -- Princípio da insignificância. -- Princípio da individualização da pena. -- Princípio a proporcionalidade. -- Princípio da responsabilidade pessoal. -- Princípio da limitação das penas. -- Princípio da culpabilidade. -- Princípio da legalidade. -- Princípio da extra-atividade da lei penal. -- Princípio da territorialidade. -- Princípio da extraterritorialidade. -- Disposições sobre a aplicação da lei penal. -- Conceito e evolução da lei do crime. -- Conduta. -- Tipo penal. -- Tipo doloso. -- Tipo culposo. -- Relações de causalidade. -- Consumação e tentativa. -- Desistência voluntária arrependimento eficaz. -- Arrependimento posterior. -- Crime impossível. -- Agravação pelo resultado. -- Erro de tipo. -- Ilicitude. -- culpabilidade. -- Concurso de pessoas. -- Das penas. -- Concurso de crimes. -- Dos crimes aberrantes. -- Limite das penas. -- Suspensão condicional da pena. -- Livamento condicional. -- Dos efeitos da condenação. -- Da reabilitação. -- Medidas de segurança. -- Ação penal. -- Extinção da punibilidade. -- Prescrição.