Paulo, Vicente, 1968-

Controle de Constitucionalidade / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino - Niterói, RJ : Impetus, 2004. - 264 p. ; 24 cm - Síntese Jurídica ; v. 9 .

Inclui bibliografia

Capítulo I: noções de Controle de Constitucionalidade. -- Capítulo II: Controle de Constitucionalidade no Brasil. -- Capítulo III: Controle Difuso. -- Capítulo IV: Controle Concentrado. -- Capítulo V: Ação Direta de Inconstitucionalidade. -- Capítulo VI: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. -- Capítulo VII: Ação Declaratória de Constitucionalidade. -- Capítulo VIII: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. -- Capítulo IX: Representação Interventiva. -- Capítulo X: Controle Concentrado nos Estados. -- Capítulo XI: Decisões no Controle de Constitucionalidade.

8576260719


Controle da constitucionalidade
Direito constitucional--Brasil

341.202