Fato gerador da obrigação tributária /
Amílcar de Araújo Falcão ; anotações de atualização prof. Geraldo Ataliba
- 2. ed.
- São Paulo : Revista dos Tribunais, 1971.
- 160 p. ; 22 cm
Anotações de atualização em face da Emenda Constitucional n. 1, de 1969, e do Código Tributário Nacional, pelo prof. Geraldo Ataliba Inclui índice alfabético e remissivo de matérias - índice de autores.
Conceito de Obrigação Tributária - Previsão em lei, fato gerador - Fato econômico de relevância jurídica - Natureza da Obrigação Tributária principal.