Falcão, Amílcar de Araújo , 1928-1967

Fato gerador da obrigação tributária / Amílcar de Araújo Falcão ; anotações de atualização prof. Geraldo Ataliba - 2. ed. - São Paulo : Revista dos Tribunais, 1971. - 160 p. ; 22 cm

Anotações de atualização em face da Emenda Constitucional n. 1, de 1969, e do Código Tributário Nacional, pelo prof. Geraldo Ataliba Inclui índice alfabético e remissivo de matérias - índice de autores.

Conceito de Obrigação Tributária - Previsão em lei, fato gerador - Fato econômico de relevância jurídica - Natureza da Obrigação Tributária principal.


Direito tributário
Obrigação tributária