Finotti, Silvio Rodrigues

Tributação do comércio eletrônico : aspectos da tributação sobre o consumo / Silvio Rodrigues Finotti - 2005. - 62 f. ; 30 cm

Orientador: Francisco Javier Sánchez Gallardo

Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005

Inclui bibliografia

Evolução do comércio eletrônico. -- Conceituação e classificação do comércio eletrônico. -- Os estudos da OCDE. -- A posição dos USA. -- A situação no Brasil

O surgimento e o crescimento acelerado do comércio eletrônico trouxeram um grande desafio para as adminsitrações tributárias de todo o mundo: o de encontrar formas efetivas para a sua tributação. A posição da maioria dos países é de que a tributação dessa nova realidade econômica deve se dar pela adaptação dos princípios que regem o "comércio tradicional". A análise das dificuldades na tributação sobre o consumo do comércio eletrônico e algumas possibilidades existentes para torná-la efetiva são abordadas nesse texto. Também são analisadas as posições de alguns dos principais atores do cenário mundial sobre como lidar com essa nova realidade. No brasil, foi alvo de análise a complexidade e o alcance da atual legislação sobre o consumo, que pode se tornar mais um fator de dificuldade para a tributação do comércio eletrônico.


Tributos
Comércio eletrônico

384.33