A invasão do direito: a expansão jurídica sobre o Estado, o mercado e a moral /
Júlio Aurélio Vianna Lopes; revisão, Aleidis de Beltran, Mauro Pinto de Faria
- Rio de Janeiro: FGV, 2005.
- 170 p. ; 23 cm.
Inclui bibliografia
Parte I - Ousadias jurídicas Capítulo - O direito contra a política -- Política como regulação social -- Política e interdependência social -- Soberania nacional versus direito global -- Políticas públicas versus direitos subjetivos públicos -- A profusão das agências reguladoras -- A mutação do ombudsman -- A radicalização do constitucionalismo -- Atos políticos versus deveres jurídicos públicos -- Judicialização da política ou sua dissolução pelo direito? Capítulo 2 - O direito contra o mercado -- Mercado como regulação social -- Mercado e interdependência social -- Fluxos financeiros versus direito global -- Decisões empresarias versus responsabilidade social -- Problemas corporativos versus questões de cidadania -- Desregulamentação do mercado ou sua absorção pelo direito? Parte II - Um direito ético Capítulo 3 - Cidadania como moralidade -- A ética da vida -- Juridificando a moral -- Moralizando o direito Capítulo 4 - O direito como superego da sociedade -- A psicodinâmica do sujeito -- Civilização e pulsões humanas -- Evolução jurídica e superego cultural -- A sociedade de direitos Conclusão - O desafio contemporâneo da Justiça -- Uma cidadania a deflagrar -- Uma cidadania para a justiça -- Uma cidadania para a interdependência