Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania: Educação, seguridade social, pobreza, infraestrutura urbana e transição demográfica / Recurso Eletrônico
Ana Fonseca, Eduardo Fagnani (orgs.) /
- v. 2 Projetos para o Brasil
- São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013
- 443 p.
Em janeiro de 2013, a Fundação Perseu Abramo concebeu os Projetos para o Brasil, conjunto de estudos temáticos sobre os principais problemas brasileiros. A ideia era reunir e mobilizar o pensamento crítico de um grupo de especialistas em cada tema, tanto provenientes do âmbito acadêmico quanto com atuação nos movimentos sociais ou órgãos governamentais. Neste trabalho, as várias faces da questão social no Brasil e sua relação com a construção de um projeto de desenvolvimento serão analisadas em dois volumes por 41 especialistas de várias áreas, em um meticuloso e aprofundado estudo coordenado por Ana Fonseca e Eduardo Fagnani. A divisão em dois volumes e o número de colaboradores justificaram-se tanto pela complexidade intrínseca ao tema, como pela opção dos organizadores em abarcar de forma detalhada os distintos aspectos envolvidos no debate sobre os direitos econômicos e sociais que o Estado deve prover para garantir uma cidadania plena e uma sociedade democrática e justa. Assim, ao abordar questões que vão dos problemas relacionados à distribuição de renda e ao mercado de trabalho até aqueles referentes às políticas públicas de saúde e educação e aos desafios gerados pelas transformações demográficas e espaciais, este estudo estabelecerá um interessante diálogo com os outros trabalhos desta coleção.
Introdução / Ana Fonseca / Eduardo Fagnani Capítulo 1 - Educação Educação de qualidade e democrática: um direito de todos - desafios da educação básica / Selma Rocha Igualdade de oportunidades educacionais no Brasil: quão distantes estamos e como alcançá-las? / Fábio Waltenberg Capítulo 2 - Seguridade social Seguridade social, direitos constitucionais e desenvolvimento / Eduardo Fagnani / Flávio Tonelli Vaz Previdência e Seguridade Social: velhos mitos e novos desafios / Eduardo Fagnani / Flávio Tonelli Vaz Inclusão previdenciária e mercado de trabalho / Rogério Nagamine Costanzi / Graziela Ansiliero O sistema de saúde brasileiro: dilemas atuais / Ana Luiza d’Ávila Viana / Hudson Pacífico da Silva / Luciana Dias de Lima / Cristiani Vieira Machado Assistência social, seguridade e cidadania / Aldaíza Sposati / Lucia Cortes da Costa / Rodrigo Pereyra de Sousa Coelho Segurança alimentar e nutricional: balanço e novos desafios / Francisco Menezes / Adriano Campolina de Oliveira Soares / Jorge O. Romano Capítulo 3 - Pobreza e cidadania social Igualdade e equidade na agenda da proteção social / Luciana Jaccoud Do bolsa família ao Brasil sem miséria: o desafio de universalizar a cidadania / Ana Fonseca / Luciana Jaccoud / Ricardo Karam Capítulo 4 - Infraestrutura urbana Direito à moradia no Brasil: a política de subsídios habitacionais / Claudia Magalhães Eloy / Fernanda Costa / Rossella Rossetto Saneamento básico: a dívida social crônica e persistente / Léo Heller Capítulo 5 - Desafios da transição demográfica Os desafios ao desenvolvimento econômico e social colocados pela dinâmica demográfica / Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira
O segundo volume desta coletânea analisa as desigualdades do acesso aos bens e serviços sociais básicos e enfatiza o objetivo de aprofundar a universalização da cidadania para os setores da Educação, Seguridade Social, Previdência Social, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Pobreza, Habitação Popular e Saneamento. Além disso, analisa os novos desafios colocados pela transição demográfica. Compreende treze artigos escritos por vinte e cinco especialistas.