A perspectiva de gênero nas políticas para mulheres /
por Maria da Conceição Lima Alves. --
- Brasília, DF : Senado Federal, 2016.
- 18 p.
- Texto para Discussão ; n. 197 .
SUMÁRIO INTRODUÇÃO GÊNERO É TERMO FREQUENTE EM NOSSA LEGISLAÇÃO EXCLUIR A PALAVRA ENFRAQUECE A LEI MARIA DA PENHA GÊNERO IMPLICA PAPÉIS SOCIAIS COMO CONSTRUÇÕES CULTURAIS O USO DA PALAVRA GÊNERO NAS POLÍTICAS SOCIAIS CONCLUSÃO
O artigo discute a importância da perspectiva de gênero na elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres. Afirma que o conceito gênero veicula a ideia de que as diferenças de papéis sociais em desfavor das mulheres, atuantes na perpetuação da desigualdade, são fruto de construções sociais que precisam ser reconhecidas e enfrentadas. Mostra que a abolição da terminologia enfraquece a legislação de proteção à mulher, especialmente a que trata do combate a violência doméstica e familiar, cuja definição se baseia na discriminação em razão do gênero. Aborda sucintamente a discussão de gênero na teoria feminista. Afirma que a oposição à palavra gênero como maneira de evitar a discussão sobre orientação sexual é falsa porque a diversidade nesse campo cabe tanto na palavra gênero quanto na palavra sexo.
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