Colaboração premiada : meio de obtenção de prova e instrumento de defesa /
Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. --
- Porto Alegre : SV editora, 2019.
- 208 p : il. 23 cm.
Inclui bibliografia.
Críticas emotivistas Algumas críticas à colaboração premiada Plea bargaining e colaboração premiada Quatro elementos ineludíveis do mecanismo fático da colaboração premiada Dois temas pervasivos da colaboração premiada, conforme regulada pela lei 12.850/13, a partir de lentes econômicas. Vinculação da sentença ao acordo homologado, colaboração efetiva e voluntária, resultados exigidos Segurança jurídica e relação entre julgamento de mérito e acordo homologado Legitimidade para negociar e aditar o acordo de colaboração Suspensão dos prazos processuais O prêmio da não denúncia Flexibilidade das sanções premiais e incentivo à presteza Negócio jurídico processual e sistema acusatório Critérios da validade do acordo Adequação e homologação do acordo Dever de colaboração contínua Rescisões e anulação do negócio jurídico processual Opção pelo não exercício do direito ao silêncio Exigência de delação corroborada para fundamentar decisão condenatória