Tesauro, Francesco <br/><br/>
Instituições de direito tributário / 
Francesco Tesauro ; tradutores: Fernando Aurelio Zilveti e Laura Fiore Ferreira ; prefácio de Pasquale Pistone e Luís Eduardo Schoueri. -- 
 - São Paulo :  Instituto Brasileiro de Direito Tributário,  2017. 
 - 397 p. :  23 cm. 
<br/><br/>Inclui notas explicativas e bibliográficas de rodapé 
<br/><br/>1. parte: Noções gerais. 1. Os institutos -- 2. As fontes -- 3. Interpretação e integração -- 4. Os princípios. -- 2. parte: Estrutura do imposto. 5. A obrigação tributária -- 6. Os sujeitos passivos -- 3. parte: Dinâmica do imposto. 7. A declaração -- 8. A atividade administrativa -- 9. A instrução -- 10. O aviso de lançamento -- 11. A elisão -- 12. A arrecadação -- 13. As restituições. -- 4. parte: As sanções. 14. As sanções administrativas -- 15. As sanções penais -- 5. parte: A tutela. 16. O processo 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788593713019 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/> Direito Tributário<br/>Sistema Tributário<br/>Obrigação tributária--(subd. geog.)<br/>Impostos--(subd. geog.)