Estudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF /
coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. --
- Brasília : CARF, 2019.
- 588 p.
Vários autores.
PREFÁCIO. -- Adriana Gomes Rêgo APRESENTAÇÃO. -- Marcus Lívio Gomes e Francisco Marconi de Oliveira PARTE 1 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: UM NOVO LIMITE AO PLANEJAMENTO FISCAL?. -- Marcus Lívio Gomes e Paula Santos de Abreu A COMPATIBILIDADE DA PEJOTIZAÇÃO COM O REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA IGUALITÁRIA E DOS DIREITOS COMO INSTITUTOS PÓS-TRIBUTAÇÃO. -- Rodrigo Moreira Lopes e Marcos Aurélio Pereira Valadão A LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO). -- Heleno Taveira Torres AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017. -- Andréa Duek Simantob DEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO - A FRONTEIRA ENTRE A ELISÃO E A EVASÃO. -- Luís Cesar Souza de Queiroz PARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. -- André Mendes Moreira e Arthur Maia Queiroz DEDUTIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE ROYALTIES PARA O EXTERIOR PELO DIREITO DE DISTRIBUIÇÃO/ COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. -- Sergio André Rocha e Romero Lobão Soares TRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. -- Ricardo Lodi Ribeiro e Vanessa Benelli Corrêa A COLABORAÇÃO PREMIADA E A TRIBUTAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ATIVIDADES ILÍCITAS. -- Lívia da Silva Queiroz PARTE 3 - DIREITO ADUANEIRO, IPI E CONTRIBUIÇÕES SOCIAS A BASE DE CÁLCULO DO IPI NAS OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES. -- Eduardo Maneira A BUSCA POR UM DEFINITIVO CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO - VTM. -- Fabrício Sarmanho de Albuquerque REPETRO-SPED: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, NATUREZA JURIDICA E SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE. -- Márcio Ávila ESTUDO DE CASO: "Há a possibilidade legal da transferência de uma embarcação de apoio marítimo, que se encontra admitida sob os auspícios da figura da admissão temporária no Regime Especial do REPETRO Ou REPETRO-SPED com suspensão total de tributos incidentes na importação, por ter firmado um contrato de afretamento por tempo determinado no Brasil com Cia. Petrolifera, para o Regime especial de Admissão Temporária para utilização econômica, com pagamento dos tributos incidentes na importação de forma proporcional, se também for utilizada para o cumprimento de um novo contrato de afretamento por tempo determinado no território aduaneiro?". -- Tom Pierre Fernandes da Silva PARTE 4 - NORMAS GERAIS A ECONOMIA DIGITAL, OS CRIPTOATIVOS E O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO. -- Felipe Kertesz Renault Pinto, Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Tadeu Puretz Iglesias COMENTÁRIOS À NÃO CUMULATIVIDADE E À NOVA DEFINIÇÃO DE INSUMOS DO STJ. -- Fabio Rodrigues de Oliveira OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RELACIONADAS À APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS E CORRESPONDENTES CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. -- Jonathan José Formiga de Oliveira