Tributos no Brasil :  auge, declínio e reforma / 
organizado por Ives Gandra da Silva Martins, Paulo Rabello de Castro e Rogério Vidla Gandra da Silva Martins. -- 
 - São Paulo :  Fecomercio,  2008. 
 - 287 p. :  grafs. ; tabs. 
<br/><br/>Inclui bibliografia. 
<br/><br/> PREFÁCIO. -- ABRAM SZAJMAN  APRESENTAÇÃO. -- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PAULO RABELLO DE CASTRO E ROGÉRIO VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS  PARTE 1 - AUGE, DECLÍNIO E DESDIREITO  CAPÍTULO 1 - TRIBUTAÇÃO NO BRASIL - DO AUGE AO DECLÍNIO DO SISTEMA  REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUA EVENTUAL REFORMA. -- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS  ANÁLISE E PERSPECTIVAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. -- AGOSTINHO TAVOLARO  ASPECTOS ECONÔMICOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. -- ANTONIO DELFIM NETTO E AKIHIRO IKEDA  PARA MELHOR COMPREENDER A ANUNCIADA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. -- PAULO NATHANAEL PEREIRA DE SOUZA  CAPÍTULO 2 - TRIBUTAÇÃO À MARGEM DO BOM DIREITO  POLÍTICA FISCAL NA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E NO SEU APERFEIÇOAMENTO - A CARGA TRIBUTÁRIA VISÍVEL E A INVISIVEL - O EXEMPLO DA COFINS. -- GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO  INCONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DO TRIBUTO EXTRAFISCAL COM DESVIO DE FINALIDADE. -- HUGO DE BRITO MACHADO<br/>  O SISTEMA TRIBUTÁRIO NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. -- RICARDO LOBO TORRES  PROCESSO LEGISLATIVO - HIERARQUIA - LEIS COMPLEMENTARES - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ESTADO DE DIREITO - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. -- RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA  IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: IDEOLOGIA X REALIDADE. -- FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA E PATRÍCIA FERNANDES DE SOUZA GARCIA  CAPÍTULO 3 - SISTEMA À MARGEM DA BOA ECONOMIA  É HORA DE MUDANÇA: NOVOS CAMINHOS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA. -- FERNANDO REZENDE  INSTITUIÇÕES, SETOR PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO: O CASO DO BRASIL. -- CELSO LUIZ MARTONE  O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. -- ROGÉRIO VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS E SORAYA DAVID MONTEIRO LOCATELLI  CAPÍTULO 4 - EXCESSO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E ABUSO DO PODER DE TRIBUTAR  SISTEMA TRIBUTÁRIO - ANÁLISE CRÍTICA. -- JOACIL DE BRITTO PEREIRA  O REGIME DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SEUS LIMITES E O USO INDEVIDO PELO PODER EXECUTIVO. -- MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES  A DEMAGOGIA TRIBUTÁRIA. -- DENIS LERRER ROSENFIELD  PROÊMIO - PARA MELHORAR O NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO É PRECISO RESPEITAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. -- SACHA CALMON NAVARRO COELHO  PARTE 2 - POR UMA REFORMA EFICAZ DA TRIBUTAÇÃO NACIONAL<br/>  CAPÍTULO 5 - FUNDAMENTOS PARA UMA REFORMA EFICAZ  BOA FÉ, DIREITO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA. -- DIOGO LEITE DE CAMPOS  TEMOS UM "SISTEMA" TRIBUTÁRIO?. -- CONDORCET REZENDE  REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SIMPLES. -- LUIS ANTÔNIO FLORA  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTAÇÃO. -- SERGIO FERRAZ  CAPÍTULO 6 - REFORMA RADICAL DA ORDEM FISCAL: PROPOSTAS OBJETIVAS  MAIS QUE REFORMA, POR UM NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO - UMA VISÃO ECONÔMICA. -- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO E GABRIEL GDALEVICI JUNQUEIRA  FERTILIZANTE OU VENENO? POR UMA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA 10-10-10. -- PAULO RABELLO DE CASTRO 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/> Tributação--Brasil<br/>Sistema Tributário--legislação--Brasil<br/>Constituição