Bôas Filho, Orlando Villas

Teoria dos sistemas e o direito brasileiro / por Orlando Villas Bôas Filho. -- - São Paulo : Saraiva, 2009. - 436 p.

Inclui bibliografia

1. A PROPOSTA DE UM NOVO PARADIGMA PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS 1.1 A proposta de um novo paradigma para as ciências sociais: considerações preliminares 1.2 A crítica de Niklas Luhmann à "teoria da ação" 1.3 Da "teoria da ação" à teoria da comunicação 2. A TEORIA DOS SISTEMAS APLICADAS À DESCIÇÃO DA SOCIEDADE MODERNA 2.1 A proposta de uma teoria da sociedade adequada à modernidade 2.2. A modernidade segundo Max Weber e Jurgen Habermas 2.3 A sociedade moderna na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann 3. A TEORIA DOS SISTEMAS APLICADA À ANÁLISE DO DIREITO 3.1 A teoria dos sistemas aplicada à análise do direito: considerações preliminares 3.2 O direito como subsistema auto-referencial e autopoético da sociedade moderna 3.2.1 O problema da regulação do direito enquanto subsistema autopoético 3.2.2 A questão da legitimação do direito enquanto subsistema autopoético 4. O PROBLEMA DA MODERNIDADE NO BRASIL 4.1 O problema da modernidade no Brasil: considerações preliminares 4.2 A semântica que antecede a instituição do ethos ibérico como pedra angular na explicação do Brasil 4.3 O ethos ibérico como pedra angular na explicação do Brasil 4.4 Do fardo do passado às vicissitudes do presente: o desgaste do potencial explicativo do ethos ibérico 5. O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO SELETIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA 5.1 A história contra uma concepção homogeneizada de modernidade 5.2 O Brasil como uma forma seletiva de modernização entre outras 6. O DIREITO NA MODERNIDADE BRASILEIRA 6.1 O direito na modernidade brasileira: considerações inicias 6.2 Exclusão social e implementação da função do direito 6.3 O direito na modernidade brasileira: a prevalência do código fraco da justiça material sobre o da justiça formal 6.4 Do sistema à organização: uma proposta de análise do direito brasileiro a partir de uma "redução na escala de observação"

9788502073005


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