A política de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás natural brasileiro : existe conexão? /
por Marcelo Rodrigues Alho. --
- Brasília : Enap, 2020.
- 122 f. : il.
Dissertação de conclusão do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
1. INTRODUÇÃO 2. QUESTÃO DE PESQUISA 3. METODOLOGIA 4. REFERENCIAL TEÓRICO 4.1. A questão energética 4.2. O desenvolvimento econômico a partir de inovações tecnológicas 4.3. As políticas de desenvolvimento industrial 4.4. O desenho e a formulação de políticas públicas 4.5. A priorização e o direcionamento estratégico em políticas públicas 4.6. A Petrobras como implementadora de políticas públicas 5. O MECANISMO DAS POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 6. O MECANISMO DAS POLÍTICAS DE CONTEÚDO LOCAL 7. ANÁLISES E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A pesquisa aborda o mecanismo da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e da Política de Conteúdo Local – PCL desenhadas para o setor de petróleo e gás natural brasileiro. Busca compreender como as intervenções do Estado se interrelacionam, por se situarem em elos distintos da cadeia de valor das atividades de exploração e produção de petróleo. Investiga-se, ainda, se a estrutura regulatória estabelecida considera o papel do Estado no macro-direcionamento das atividades a desafios nacionais. A teoria sustenta que haverá maior agregação de valor público à sociedade se os mecanismos das políticas de PD&I e PCL para o setor de petróleo e gás natural brasileiro forem organizados em uma inteligência regulatória que dirija os esforços de pesquisa e desenvolvimento para o aumento do conteúdo local da indústria de fornecimento de bens e serviços, por meio de inovações. Como principal conclusão, não foi possível evidenciar clara relação de coordenação ou de complementaridade entre as duas políticas públicas investigadas. Além disso, o mecanismo de operacionalização das políticas não permite evidenciar clara aderência das intervenções a orientações estratégicas do Estado brasileiro, resultando em esforços economicamente ineficientes. Expõe, assim, a necessidade de adequação dos instrumentos regulatórios para o atual contexto da exploração e produção de petróleo no Brasil, caracterizado pela diminuição da dependência em relação à estatal petroleira e pelo aumento da participação cada vez maior de empresas estrangeiras no país.
Indústria Petrolífera Inovação Pesquisa Industrial Desenvolvimento