Kamada, Carlos Eduardo da Costa <br/><br/>
Governança corporativa de conglomerados financeiros estatais /  
por Carlos Eduardo da Costa Kamada. -- 
 - Brasília :  Enap,  2020. 
 - 90 f. :  il. 
<br/><br/>Dissertação apresentado ao Programa de<br/>Mestrado em Governança e Desenvolvimento da<br/>Escola Nacional de Administração Pública -<br/>ENAP como requisito para obtenção do título de<br/>Mestre em Governança e Desenvolvimento. 
<br/><br/> 1. Introdução  2. Referencial Teórico  3. Governança Corporativa de Empesas Estatais Financeiras  a. Regulação imposta pelo Regulador Financeiro  b. Autorregulação de Governança: Modelo B3  c. Regulação Imposta pelo Estatuto das Empresas Estatais (Lei º 13.303/2016)  4. Modelo de Governança de Conglomerado Caixa Econômica Federal Pós-2016  5. Considerações Finais 
<br/><br/> A atuação do Estado como empreendedor é bastante marcante no Brasil por meio das empresas<br/>estatais e de capital misto, que adquiriram no decorrer um caráter cada vez complexo em virtude<br/>da cisão de partes do negócio em subsidiárias e da aquisição de outras participações societárias,<br/>inclusive minoritárias, para cumprimento das estratégias corporativas.<br/>Esses processos conduziram à formação de conglomerados estatais composto por inúmeras<br/>companhias, estatais e privadas, com subsequente necessidade de uma gestão societária robusta<br/>para as decisões de composição do portfolio de participações.<br/>Nesse sentido, a aprovação da Lei 13.303/2016 trouxe uma série de instrumentos e premissas<br/>para o estabelecimento de estruturas com fulcro no aprimoramento da governança corporativa<br/>das empresas estatais, com destaque para a governança de participações societárias.<br/>O presente trabalho buscou avaliar, através do estudo de caso da Caixa Econômica Federal,<br/>como conglomerados financeiros estatais se adequaram a partir de 2016 sob o prisma das<br/>mudanças legais, regulatórias e autorregulatórias.<br/>No exemplo apreciado, um conglomerado estatal de grande porte comparativamente à média,<br/>observou-se ajustes de estrutura organizacional e de instâncias de governança, em linha com as<br/>proposições dos três eixos analisados. 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Governança Corporativa<br/>Empresa Pública<br/>Administração de Empresas<br/>Instituição Financeira