Da gestão ao controle na governança do programa bolsa família : uma análise da mudança de orientação da ação pública /
por Ariana Frances Carvalho de Souza. --
- Brasília : Enap, 2024.
- 174 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.
1. INTRODUÇÃO - 1.1 Contexto. - 1.2 Objetivos. - 1.3 Abordagem teórica. - 1.4 Desenho de pesquisa. - 1.5 Organização do trabalho. - 2 OS SENTIDOS DA AÇÃO PÚBLICA PELOS INSTRUMENTOS DO PBF E SUA RELAÇÃO COM O INSULAMENTO BUROCRÁTICO. - 2.1 A burocracia federal do Bolsa Família. - 2.2 Instrumentação da ação pública. - 2.3 O pentágono das políticas públicas. - 3. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA : BREVE HISTÓRICO E ANÁLISE DE SUA GOVERNANÇA. - 3.1 A governança do PBF. - 3.2 A dimensão do controle no Programa Bolsa Família. - 3.3 Instâncias de Controle Social (ICS). - 3. 4 O cadastro único. - 4. ANÁLISE DAS INTRUÇÕES OPERACIONAIS DE AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL COMO INSTRUMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS SENTIDOS DE AÇÃO PÚBLICA. - 4.1 Contexto de averiguação e revisão cadastral e das instruções operacionais. - 4.2 A construção das instruções operacionais de averiguação e revisão cadastral. - 4.3 Efeitos da avaliação e revisão cadastral. - 4.4 Verificação de inconsistências e aperfeiçoamento de bases de dados. - 4.5 O debate público focado no controle (ninguém que não mereça receber o programa) - 4.6 Percepção sobre a AV/REV nos fluxos federais e nos fluxos municipais. - 4.7 Os efeitos das Instruções Operacionais enquanto instrumentos da ação pública do PBF. - 4.8 Análise das instruções operacionais. - 4.9 O pentagrama de políticas públicas aplicado ao instrumento das Instruções Operacionais de AV/REV do Programa Bolsa Família. - 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
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