Governança das contratações e governança nas contratações : a influência dos arranjos relacionados às contratações para o alcance do desenvolvimento das políticas públicas /
por Hanna Rebeca Silva Ferreira. --
- Brasília : Enap, 2024.
- 107 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.
- 1. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. - 1.1 Campo jurídico, arranjos e atores jurídicos da questão da governança relacionada às contratações públicas. - 2. GOVERNANÇA. - 2.1 A Governança. - 2.2 O Papel do TCU, do Ministérios da Gestão e Inovação dos demais atores na definição do conceito de governança. - 3. DIMENSÕES DA GOVERNANÇA RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. - 3.1 Conceito de governança das contratações. - 3.2 Conceito de governança nas contratações. - 3.3 Instrumentos da governança nas contratações públicas. - 3.3.1 Planejamento de longo prazo - Plano Estratégico de compras e contratações públicas. - 3.3.2 Sustentabilidade (ambiental, cultural, econômica e demais papéis): Plano de Logística Sustentável. - 3.3.3 Planejamento Anual - Plano de Contratações Anual. - 3.3.4 Gestão por competências e capacitação. - 3.4 Instrumentos da governança nas contratações públicas. - 3.4.1 Equipe de planejamento da contratação. - 3.4.2 Planejamento da Contratação : ETP. - 3.4.3 Gestão de Risco na contratação (Mapa de Riscos). - 3.4.4 Padronização de artefatos. - 3.4.5 Equipe de fiscalização. - 4. EBC NO CONTEXTO DO CAMPO JURÍDICO E DA GOVERNANÇA. - 4.1 Coleta de dados e procedimentos de análise.