Finanças públicas e direito financeiro /
por João Ricardo Catarino. --
- 8. ed., rev. e atual.
- Portugal : Edições Almedina, 2023
- 623 p. : il.
- Coleção Manuais Universitários .
PARTE I - DIMENSÃO E ESTRUTURA DA REALIDADE FINANCEIRA CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO AO FENÓMENO FINANCEIRO CAPÍTULO 2. A ECONOMIA DO FENÓMENO FINANCEIRO CAPÍTULO 3. A DIMENSÃO VALORATIVA DO FENÓMENO FINANCEIRO CAPÍTULO 4. AS INSTITUIÇÕES, OS PRINCÍPIOS E OS INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARTE II - DA DECISÃO FINANCEIRA CAPÍTULO 5. OS AMBIENTES DA DECISÃO FINANCEIRA CAPÍTULO 6. OS ESPAÇOS DA DECISÃO FINANCEIRA: A REALIDADE FINANCEIRA COMUNITÁRIA E INTERNACIONAL CAPÍTULO 7. O ORÇAMENTO DO ESTADO CAPÍTULO 8. O PROCESSO, O CONTEÚDO E A ESTRUTURA DO ORÇAMENTO DO ESTADO CAPÍTULO 9. A EXECUÇÃO, O CONTROLO E A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL CAPÍTULO 10. A DESPESA E A RECEITA PÚBLICA CAPÍTULO 11. A DÍIVIDA PÚBLICA
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