McNaughton, Cristiane Pires <br/><br/>
Fundamentos da responsabilidade tributária :  uma análise a partir do princípio da justiça / 
por Cristiane Pires McNaughton. -- 
 - São Paulo, SP :  IBDT,  2024. 
 - 271 p. 
 - Série Doutrina Tributária,  v. 59 .
<br/><br/> Capítulo 1 - Sistema de referência e proposta classificatória para a definição da responsabilidade tributária  Capítulo 2 - Princípios constitucionais da justiça, capacidade contributiva, não confisco e as garantias processuais do responsável tributário  Capítulo 3 - Obrigação e responsabilidade tributária   Capítulo 4 - Iniquidade processual, ausência de garantia dos princípios constitucionais aos responsáveis tributários: devedores eternos  Capítulo 5 - Aplicação dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco às espécies de responsabilidade tributária  
<br/><br/><label>ISBN: </label>9786586252958 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Responsabilidade Tributária<br/> Direito Tributário<br/>Princípio Constitucional