Echevarria, Luis Antonio Nocito

A natureza jurídica da compensação tributária / por Luis Antonio Nocito Echevarria ; prefácio de Paulo Ayres Barreto. -- - São Paulo : IBDT, 2024. - 192 p. - Doutrina Tributária v. 63 .

1. Elementos propedêuticos: fatos jurídicos e relação jurídica obrigacional. 2. A compensação o direito privado e no direito tributário. 3. A natureza jurídica da compensação tributária. 4. Repercussões da natureza jurídica da compensação tributária. 5. Conclusão. 6. Referências.

9788593713194


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