Bez-Batti, Gabriel <br/><br/>
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação / 
por Gabriel Bez-Batti ; prefácio de Luís Eduardo Schoueri. -- 
 - São Paulo :  IBDT,  2024. 
 - 208 p. :   il. 
 - Doutrina Tributária,   v. 55. .
<br/><br/>Inclui bibliografia. 
<br/><br/> 1. A cláusula de não discriminação do art. 24 da convenção modelo da OCDE e seus objetivos.  2. A cláusula de não discriminação do art. 24.  3. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação e a legislação fiscal brasileira.  4. Conclusão.  5. Referência. 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9786586252743 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/> Direito Tributário<br/>Legislação tributária<br/>Direito Tributário e Financeiro<br/>Bitributação<br/>Capital