Tributação, distribuição de renda e pobreza : uma analise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras
- Brasília : IPEA, 2001
- 26 p.
- Texto para Discussão ; 804 .
1 Introdução 2 Metologia e base de dados 3 Carga fiscal estimada no consumo alimentar 4 Impactos da desoneração tributária dos alimentos na distribuição de renda e na pobreza 5 Conclusões
O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada “cesta básica”, tendo referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado