Notícia do Direito Brasileiro
- Brasília : UnB, 2000
- 507 p.
- Nova Série ; n.7 .
Parte I - Eventos acadêmicos Seminário permanente de desenvolvimento metodológico de linhas de pesquisa: "O acesso à justiça e à satisfatória prestação jurisdicional com vistas à reforma do judiciário" Dmeocracia, segurnaça e garantismo - Josè Afonso da Silva A propriedade e a soberania dos povos - Ronaldo Poletti Arbitragem, medição e negociação: A constitucionalidade da lei de arbitragem - Inocêncio MÁrtires Coelho Parte II - Doutrina O recurso extraordinário e o recurso especial, dirigidos à reforma de decisão interlocutória - Henrique Fagundes Introdução à dogmática funcionalista do delito (em comemoração aos trinta anos de "política criminal e sistema jurídico-penal", de Roxin) - Luís Greco Exame de DNA e o princípio da dignidade da pessoa humana - Paulo Luiz Netto A busca da justiça no Estado de direito - Giovanna Maria Frisso Conteúdo essencial das cláusulas pétreas - Márcio Iorio Aranha Parte III - Filosofia do direito A filosofia políica e jurídica em a paz perpétua de Kant - George Rodrigo Bandeira Galindo PArte IV - Resenhas Além das montanhas, de Jurgen Habermas - Barbara Freitag Facticidade e validade. Contribuições para uma teoria discursiva do direito e do estado de direito democrático, de Jurgen Habermas - Barbara Freitag Pertinência e ruptura, os filhos da flecha do tempo, de Roberto A. R. Aguiar - José Geraldo de Souza Júnior Crime organizado e direitos fundamentais, de Graziela Palhares Torreão Braz - José Geraldo de Sousa Júnior Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais, de Márcio Iorio Aranha - Gilmar Ferreira Mendes Omissão inconstitucional e doreito subjetivo, de Jorge Hage - Márcio Iorio Aranha Levantamento e reedições de medidas provisórias: Dados atualizados em 28 de Fevereiro de 1999, das subsecretaria de informações do Senado Federal - Janine Malta Massuda Parte V - Dissertações de mestrado aprovadas no ano de 1999 Resumos Análise jurídica e interações em uma economia monetária: elementos para a crítica de uma assimetria estruturada - André Serrão Borges de Sampaio A pluralidade sindical no âmbito das entidades de grau superior após a Constituição de 1988: A realização constitucional da liberdade sindical - José Eymard Loguercio A natureza política da interpretação constitucional - Wellington Cabral Saraiva Meio ambiente, propriedade e repartição constitucional de competências - Márcia Dieguez Leuzinger O princípio da razoabilidade na jurisprudência do Supremos Tribunal Federal - Alexandre Araújo Costa Direito e decisão judicial no Estado Constitucional - Jairo Bisol Limitações constitucionais ao poder de tributar e tratados internacionais - Marcos Aurélio Pereira Valadão Ação rescisória e a retroatvidade das decisões de controle de constitucionalidade das leis no Brasil - Bruno Noura de Moraes Rêgo Parte VI - Memória A nova escola jurídica brasileira - Roberto Lyra Filho