Direito e democracia: entre facticidade e validade /
Título Original: Faktizitat und Geltung
Jurgen Habermas; tradução, Flávio Beno Siebeneichler; revisão, Daniel Camarinha da Silva
- Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1997
- 352 p.
Inclui índice e bibliografia
VII - Política deliberativa: um conceito procedimental de democracia I. Modelos de democracia: empirismo versus normativismo II. O processo de democrático e o problema de sua neutralidade III. Sobre a tradução sociológica do conceito normativo de político deliberativa VIII - O papel da sociedade civil e da esfera publica politica I. A democracia no crivo das teorias sociológicas II. Um modelo de circulação do poder político III. Atores da sociedade civil, opinião pública e poder comunicativo -- 1. O conceito "esfera pública" -- 2. O conceito "sociedade civil" -- 3. Barreiras e estruturas de poder que surgem no interior da esfera pública -- 4. Superação das barreiras em situações críticas -- 5. Síntese dos elementos a serem levados em conta pelo sistema jurídico IX - Paradigmas do direito I. Materialização do direito privado II. A dialética entre igualdade de fato e de direito. O exemplo das políticas feministas visando à igualdade entre os sexos III. Crise do Estado de direito e compreensão procedimentalista do direito -- 1. Opiniões sobre a crise do Estado de direito -- 2. A "perda de validade da constituição" na interpretação do paradigma procedimentalista -- 3. Considerações sobre o sentido do "projeto" de uma comunidade jurídica que se organiza a si mesma Estudos preliminares e complementos I - Direito e moral (Tanner Lectures, 1986) II - A soberania do povo como processo (1988) -- Primeira aula: como é possível a legitimidade através da legalidade? I. O conceito weberiano de racionalidade do direito II. A "desformalização" do direito à luz de três interpretação diferentes III. Questões prévias sobre a racionalidade de processos institucionalizados através do direito II - A soberania do povo como processo III - Cidadania e identidade nacional (1990) I. Passado e futuro do Estado nacional II. Estado nacional e democracia na Europa unificada III. Imigração e chauvinismo do bem-estar: um debate
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