MIRANDA, Pontes de

Comentarios ao codigo de processo civil : arts. 444 a 475 - 3 ed - Rio de Janeiro : Forense, 1997 - 364 p.

Titulo VIII: Do procedimento ordinario Capitulo VII: Da audiencia Capitulo VIII: Da sentenca e da coisa julgada Justica de mao propria no passado e no presente Competencia originaria do supremo tribunal federal Competencia originaria dos tribunais federais de recursos Juizes federais Competencia da justica do trabalho Competencia dos juizes e tribunais estaduais Funcao judicial Reclamacao Sistematica do livro I, titulos VII e VIII


Direito Processual