MIRANDA, Pontes de

Comentarios ao codigo de processo civil : arts. 154 a 281 - 5 ed - Rio de Janeiro : Forense, 1996 - 497 p.

Titulo V: Dos atos processuais Capitulo I: Da forma dos atos processuais Capitulo II: Do tempo e do lugar dos atos processuais Capitulo III: Dos prazos Capitulo IV: Das comunicacoes dos atos Capitulo V: Das nulidades Capitulo VI: De outros atos processuais Titulo VI: Da formacao, da suspensao e da extincao do processo Capitulo I: Da formacao do processo Capitulo II: Da suspensao do processo Capitulo III: Da extincao do processo Titulo VII: Do processo e do procedimento Capitulo I: Das disposicoes gerais Capitulo II: Do procedimento ordinario Capitulo III: Do procedimento sumario Apendice Capitulo III: Do procedimento sumarissimo


Direito Processual