Teoria geral do Estado : direito politico
- 7 ed
- Rio de Janeiro : Forense, 1978
- 368 p.
Direito político I A teoria geral do estado ou o direito político.O estado.A sociedade política e sua evolução.O estado de direito I-A teoria geral do estado ou o direito político 1.O direito público.A divisão clássica do direito em público e privado.Kelsen e a unidade do direito.-2.Importância do direito público.-3.Divisão do direito público.A teoria geral do estado e seu caráter enciclopédico.Ciências auxiliares.-5.O estudo da teoria geral do estado nos principais países do mundo. II-A sociedade política.Estado e nação.-7.O estado como "instituição natural".Meio e não fim.-8.Os elementos do estado.População.Território.Governo.-9.O estado como pessoa de direito.-10.A soberania do estado. III-A sociedade política e sua evolução. 11.Origem do estado.Teorias.-12.O antigo estado oriental.Israel.-13.O estado-cidade dos helenos.Platão e Aristóteles.O estado romano.-14.As instituições políticas feudais.-15.O estado nacional moderno. IV-O estado de direito. 16.O estado e o direito.-17.Constituição.Histórico sumário do movimento constitucional.Constituições escritas e não escritas.Rígidas e flexíveis.-18.Poder constituinte.Leis constitucionais.Inconstitucionalidade de leis e atos.-19.Prática constitucional norte-americana.Supremacia judicial.-20.Direito de resistência e de revolução Direito político II Formas de estado e de governo;problemas contemporâneos.O estado moderno.Filosifa do estado democrático.O estado e os demais grupos sociais. V-Formas de estado e de governo.Problemas contemporâneos 21.Formas de estado.soberanos e semi-soberanos.Simples e compostos.Unitários e federais.-22.Estado federal.Histórico do federalismo.O estado federal na doutrina e na prática constitucional moderna.-23.O município.-24.Formas de governo.A monarquia e a república.-25.Os poderes do estado.Sua interdependência.Unidade e pluralidade da ação pública.O príncipio constitucional da divisão dos poderes,de Montesquieu,e sua moderna conceituação. VI-O estado moderno 26.O estado e o liberalismo.-27.O estado e o socialismo.Karl Marx.A doutrina social da igreja.-28.O estado soviético.-29.O fenômeno fascista.-30.o estado ocidental democrático.Presidencialismo,parlamentarismo e governo colegial. VII-Filosofia do estado democrático 31.As democracias antigas e seu espírito.-32.A democracia moderna e seus princípios fundamentais.-33.Democracia e direitos humanos.-34.Democracia e representação.-35.Presuposto da democracia. VIII-O estado e os demais grupos sociais. 36.O estado e os outros grupos sociais.-37.O estado e as associações profissionais.O corporativismo.-38.O estado e os partidos políticos.-39.O estado e a sociedade internacional.-40.O estado e a igreja.
Ciência Política Direito Publico Forma de Estado Forma de Governo Sistema de Governo Democracia