Trevisan, Antoninho Marmo

O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil / por Antoninho Marmo Trevisan [et al.]. -- - 2. ed. ; ampl. - São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. - 94 p. 21 cm

Amigos associados de ribeirão bonito (amarribo) O padrão típico de corrupção Sinais de irregularidades na administração municipal -- Sinais exteriores de riqueza -- Resistência das autoridades a prestar contas -- Falta crônica de verba para os serviços básicos -- Parentes e amigos aprovados em concursos -- Falta de publicidade dos pagamentos efetuados -- Comunicação por meio de códigos sobre transferência de verbas orçamentárias -- Perseguição a vereadores que pedem explicações sobre gastos públicos Os bastidores das fraudes -- Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato -- Licitações dirigidas -- Fraudes em licitações -- Fornecedores "profissionais" de notas "frias" -- Indícios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimento -- Falta de controle de estoque na prefeitura -- Consumo de combustível, merenda escolar, cabos elétricos, tubulações -- Promoção de festas públicas para acobertar desvios de recursos -- Pagamento com cheques sem cruzamento -- Publicações oficiais -- Conluio em ações judicias -- Notória especialização -- Declaração de renda -- Comprometimento de vereadores com o esquema de corrupção -- Favorecimento como contraprestação Investigações, provas e confronto -- Formas de investigação de empresas-fantasma -- Constatação da existência física da empresa -- Constatação da existência física da gráfica emissora da nota fiscal -- perícia nos serviços prestados -- Obtenção de provas -- Mobilização popular -- Declarações de inocência e reação dos denunciados -- Alguns cuidados O exemplo de Ribeirão bonito -- O processo jurídico -- O processo político As ONGs e o combate à corrupção -- Organização das ações da ONG O recurso a leis e órgãos -- Onde fazer denúncias Compromisso de candidatos Locais onde denunciar ou obter informações A legislação básica nacional A legislação básica municipal Juntas comerciais

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