Licenciamento ambiental e governança territorial: registros e contribuições do seminário internacional / Organização, Marco Aurélio Costa, Letícia Beccalli Klug, Sandra Silva Paulsen - Rio de Janeiro: Ipea, 2017. - 246 p.

Introdução - Licenciamento ambiental: vilão ou mocinho? Como o território pode contribuir para a superação de falsas dicotomias (à guisa de introdução) -- Marco Aurélio Costa Capítulo 1 - O processo de licenciamento ambiental, seus procedimentos, protocolos e parâmetros técnicos: lições e recomendações -- Sandra Silva Paulsen Capítulo 2 - Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil - Rose Mirian Hofmann Capítulo 3 - Licenciamento no contexto do planejamento da infraestrutura -- Nilvo L. A. Silva Capítulo 4 - Licenciamento ambiental integrado: o caso da Suécia -- Bo Jansson Parte II - A questão federativa Capítulo 5 - A questão federativa no licenciamento ambiental -- Adriana Maria Magalhães de Moura Capítulo 6 - Licenciamento ambiental e governança territorial: a questão federativa -- José Carlos Carvalho Capítulo 7 - Subsídios do planejamento de recursos hídricos para o licenciamento ambiental -- Sérgio Ayrimoraes, Thiago Henriques Fontenelle, Luciana Aparecida Zago de Andrade, Márcio de Araújo Silva, Célio Bartole Pereira Capítulo 8 - O marco regulatório dos estados unidos da América para minas de rocha dura abandonadas, ativas ou planejadas -- Ed Moreen Parte III - Desenvolvimento territorial e licenciamento ambiental Capítulo 9 - Em busca de diálogo: desenvolvimento territorial e licenciamento ambiental -- Flavia Witkowski Frangetto, Gustavo Luedemann Capítulo 10 - Desenvolvimento territorial e licenciamento ambiental: o sul da Bahia com a fiol e o porto sul - Rui Barbosa da Rocha Capítulo 11 - Desenvolvimento territorial e licenciamento ambiental: a experiência colombiana -- Jerónimo Rodríguez
Parte IV - Visões do futuro: propostas e perspectivas do licenciamento ambiental no Brasil Capítulo 12 - Uma agenda em revisão: o debate sobre as alterações no licenciamento ambiental brasileiro -- Letícia Beccalli Klug
Capítulo 13 - O licenciamento ambiental em debate: considerações sobre o projeto de lei do senado no 654, de 2015, e a proposta de emenda à constituição no 65, de 2012. -- Karin Kässmayer Capítulo 14 - Propostas de reforma da legislação sobre licenciamento ambiental à luz da constituição federal -- Mauricio Guetta


9788578113001


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