Política pública de proteção social dos militares das Forças Armadas : aspectos a serem considerados em um provável redesenho /
por Adriano Maia Ribeiro de Azevedo. --
- Brasília: Enap, 2019.
- xxi, 195
Dissertação de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Inclui bibliografia
1. Introdução 2. Referencial de análise -- 2.1. Categorias de análise -- 2.2. Conceitos importantes 3. Evolução histórica da proteção social militar -- 3.1. Um breve relato do início da proteção social militar -- 3.2. Proteção social militar no Brasil -- 3.3. Implicações da trajetória do SPSMFA no debate comtemporâneo acerca de reestruturação da proteção social oferecida pelo estado brasileiro 4.Análise comparativa entre o RGPS, o RPPS e o SPSMFA -- 4.1. A questão da equidade entre RGPS, o EPPS e SPSMFA -- 4.2. Análise de sustentabilidade -- 4.3. Análise de participação dos segurados no custeio dos benefícios -- 4.4. Conclusões da análise quantitativa 5. Análise comparativa internacional entre o regime dos servidores -- 5.1. Alemanha -- 5.2. Austrália -- 5.3. Canadá -- 5.4. Coreia do Sul -- 5.5. Estados Unidos -- 5.6. França -- 5.7. México -- 5.8. Reino Unido 6. Análise comparativa e resultados -- 6.1. Nível do benefício -- 6.2. Estrutura do sistema -- 6.3. Estabilidade do benefício -- 6.4. Critério de elegibilidade -- 6.5. Segurança -- 6.6. Adequação -- 6.7. Aspectos a serem considerados no redesenho do SPSMFA 7. Considerações finais -- 7.1. Jornada de pesquisa -- 7.2. Regras de transição -- 7.3. Conclusões e recomendações
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