Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas /
por Nikolas Raphael Gil Alcon Mendes. --
- Brasília : Enap, 2019.
- 137 f.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.
Inclui índice e bibliografia
1. Introdução 2. Alimentação como política pública e como direito -- 2.1. A construção e o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -- 2.2. A alimentação como direito humano -- 2.3. Os problemas de coordenação e cooperação do regime federativo na educação escolar indígena -- 2.4. O papel da FUNAI no contexto democrático e pluriétnico inaugurado pela Constituição de 1988 3. Referencial teórico: a construção de agenda e a formulação de políticas públicas -- 3.1. O modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdom -- 3.2. O modelo de Equilíbrio Pontuado de Baumgartner e Jones -- 3.3. Zittoun e a inflexão pragmática pela desconstrução da dicotomia entre estrutura e indivíduo e política e técnica 4. O problema de implementação da alimentação escolar indígena -- 4.1. As reivindicações pelo direito à alimentação escolar -- 4.2. A definição do problema da alimentação escolar voltada para as escolas indígenas no Amazonas -- 4.3. A instituição do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar pelo Ministério Público Federal -- 4.4. A construção do sistema de monitoramento da alimentação escolar indígena no âmbito do FNDE 5. A (re)produção de soluções -- 5.1. O papel do Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar como arena intergovernamental -- 5.2. A solução como produção: o etnodesenvolvimento como alternativa para a oferta de alimentação escolar -- 5.3. A FUNAI como mediadora de equívocos: entre a ordem e a desordem na política indigenista 6. Conclusão -- Bibliografia