Política de saneamento básico : avanços recentes e opções futuras de políticas públicas
- Brasília : IPEA, 2002
- 26 p.
- Texto para Discussão ; 922 .
1 Introdução 2 Características econômicas da industria do saneamento 3 Uma perspectiva histórica do saneamento no Brasil 4 Opções futuras de políticas públicas 5 Conclusões e obervações finais
Este trabalho avalia as políticas públicas recentes no setor de saneamento no Brasil, inserindo-as no seu contexto histórico, e propõe opções futuras de políticas públicas. Para tanto, faz-se, primeiramente, uma avaliação das características técnicas e econômicas relevantes desse setor, tendo em vista que a indústria de saneamento caracteriza-se por demandar custos fixos elevados em capital altamente específico. São feitas também considerações sobre a experiência internacional em gestão de sistemas de saneamento, em que se destacam o modelo inglês – baseado em privatizações integral regulada – e o francês – baseado em concessões públicas comerciais. Além disso, apresenta-se uma perspectiva história da evolução das políticas brasileiras e, por fim, procede-se a uma avaliação das opções futuras dessas políticas para que possam, nos próximos anos, responder aos principais desafios do setor de saneamento