Compras pelo sistema de registro de preços
- Sao Paulo : Juarez de Oliveira, 1998
- 295 p.
Parte I - Generalidades Capitulo I - Sistema de registro de precos Conceito Distincoes Capitulo II - Principios aplicaveis ao SRP Importancia pratica dos principios Principios que regem o SRP Outros principios Capitulo III - Normatizacao do sistema de registro de precos Implementacao do SRP antes do decreto federal Abrangencia reguladora de decreto federal Decreto com alcance restrito a administracao direta, as autarquias e as fundacoes publicas federais Decreto abrangendo todas as entidades vinculadas as prescricoes da propria lei n. 8.666/93 Capitulo IV - Vantagens e desvantagens do sistema de registro de precos As vantagens do sistema de registro de precos Desvantagens Parte II - Implantacao do sistema de registro de precos Capitulo I - Implantacao do SRP Conveniencia da setorizacao do SRP Audiencia previa Escolha dos servidores que irao implantar o SRP Capitulo II - Implantacao do SRP - 1 etapa: organizando o caos Levantamento de dados referentes as aquisicoes ocorridas nos exercicios anteriores e enfoque sistemico Levantamento de dados: as expectativas de aquisicoes Recomendacoes importantes Capitulo III - Implantacao do SRP - 2 etapa: o tratamento dos dados coletados Utilizacao de processos estatisticos e consolidacao de informacoes Capitulo IV - Implantacao do SRP - 3 etapa: a estruturacao de padroes de quantidades Fixacao de padroes minimos de consumo Expectativas de consumo confiaveis Quantitativos maximos de aquisicao Capitulo V - Implantacao do SRP - 4 etapa: a definicao de quantidades Buscando o ponto de excelencia da oferta A quantidade e as vantagens da economia de escala Propostas com oferta de quantidades inferiores ao edital Como desenvolver a economia local Capitulo VI - Implantacao do SRP - 5 etapa: a descricao do objeto e a garantia da qualidade O equivoco de comprar pelo menor preco, sem garantir a qualidade A possibilidade juridica de indicar marcas Pre-qualificacao de produtos para compras em larga escala Amostras do produto A exclusao de marcas A indicacao de caracteristicas definidoras da qualidade A marca como condicao da garantia A marca como condicao da garantia e a licitacao dispensavel A indicacao de marca para padronizacao Capitulo VII - Implantacao do SRP - 6 etapa: superando os equivocos da compartimentalizacao administrativa As expectativas da organizacao A importancia da participacao dos setores A implantacao das novas rotinas Superando os equivocos da compartimentalizacao Otimizando o tempo do planejamento Capitulo VIII - Implantacao do SRP - 7 etapa: ampla pesquisa Confronto com a licitacao convencional Banco de dados como referenciais Mercados semelhantes Terceirizar a realizacao da pesquisa ou nao? Terceirizar com licitacao e sem licitacao Parametro da ampla pesquisa Capitulo IX - Implantacao do SRP - 8 etapa: edital do sistema de registro de precos As diretrizes de um ato convocatorio Modelo de edital O exame do edital pelo orgao juridico Capitulo X - Implantacao do SRP - 9 etapa: os procedimentos da licitacao no SRP Capitulo XI - Implantacao do SRP - 10 etapa: a formalizacao do compromisso, por meio de ata ou contrato Obrigatoriedade do contrato Pacta sunt servanda? Limites as alteracoes Reequilibrio economico-financeiro do contrato Rescisao do contrato Da imposicao de penalidades Modelo - sugestao de ata de registro de precos Modelo - sugestao de contrato de expectativa de fornecimento Comentarios sobre o modelo de contrato apresentado Dotacao orcamentaria Garantias Capitulo XII - Atualizacao de precos no SRP Proposta de regulamentacao em termos diversos do decreto n. 2.743/98 Fundamentacao juridica da proposta de atualizacao Manutencao do equilibrio economico-financeiro do contrato Criterio de atualizacao de precos no decreto n. 2.743/98 Precos com base em tabelas Parte III Capitulo I - Proposta de regulamentacao por edital Capitulo II - Edital de SRP anterior ao decreto n. 2.743/98 Edital Edital de concorrencia Anexos Parte IV - Comentarios ao decreto n. 2.743/98