Reforma tributária e federação 

 - São Paulo :  FUNDAP; UNESP,  1995 
 - 212 p. 
 - Federalismo no Brasil .
<br/><br/> Introducao  A experiencia internacional  A tributacao indireta  As contribuicoes sociais  Relacoes fiscais intergovernamentais  Experiencia internacional e especificidade brasileira  Evolucao da carga tributaria  Mito e realidade das politicas conservadoras  A globalizacao das economias  Novos paradigmas de tributacao direta  Tributacao indireta: reconceituacao e requisitos para a harmonizacao tributaria  Seguridade social: o financiamento misto  Federalismo e descentralizacao  a especificidade brasileira  Referencias bibliograficas  Visoes equivocadas de uma reforma prematura  Antecedentes  Reformas tributarias na decada dos 90  Em direcao a uma nova reforma  Conclusoes  Referencias bibliograficas  A tributacao indireta no Brasil  Problemas principais  Modernizacao atraves da legislacao infraconstitucional  A introducao do IVA  Introducao do ICMS federal  Referencias bibliograficas  As contribuicoes sociais e a reforma tributaria  As contribuicoes sociais e seus principais problemas  Propostas para o financiamento da seguridade social  Simulacao das necessidades de financiamento da seguridade social  Consideracoes finais e consolidacao das principais opcoes de reforma  Anexo 1 - Hipoteses da reformulacao da contribuicao previdenciaria  Anexo 2 - Aspectos metodologicos das simulacoes para as necessidades de financiamento da seguridade social  Referencias bibliograficas  Relacoes fiscais intergovernamentais  Transferencias intergovernamentais e federalismo fiscal  A constituicao de 1988 e a distribuicao de recursos fiscais  As transferencias federais: descricao e avaliacao  A distribuicao do ICMS aos Municipios  A multiplicacao dos Municipios  Conclusoes  Referencias bibliograficas  Conclusao  Reforma tributaria e receita publica  A tributacao geral sobre o valor adicionado  A generalizacao da concorrencia supletiva  O federalismo fiscal  Reforma fiscal: uma visao alternativa  Anexo estatistico 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Política Fiscal<br/>Finanças Públicas<br/>Tributação<br/>Forma de Estado<br/>Receita Pública<br/>Reforma Tributária<br/>Previdência Social<br/>Seguridade Social