NOGUEIRA, Octaciano

O poder legislativo no Brasil : 1821 - 1930 - Brasilia : Fundação Petronio Portella, 1981 - 121 p. - O Poder Legislativo ; v.1 .

O legislativo na Colonia e no Imperio (1821 - 1889) 1 - O constitucionalismo no seculo XIX 2 - O constitucionalismo portugues e a revolucao liberal do Porto, em 1820 3 - A primeira representacao politica brasileira 4 - O constitucionalismo brasileiro e a independencia 5 - A constituinte de 1823, a primeira assembleia brasileira 6 - A obra legislativa da constituinte 7 - O golpe da dissolucao 8 - A reacao liberal 9 - A constituicao outorgada 10 - O parlamentarismo no Brasil 11 - O legislativo na constituicao do imperio 12 - O legislativo das provincias 13 - A funcao legislativa do parlamento no imperio 14 - A funcao politica do parlamento no imperio 15 - As condicoes e a estrutura do trabalho parlamentar no imperio 16 - O papel do parlamento no imperio O legislativo na Republica (1891-1930) 17 - O ideal republicano no Brasil 18 - A constituinte republicana 19 - O legislativo na constituicao de 1891 20 - O processo legislativo republicano 21 - A primeira dissolucao do congresso na republica 22 - Os percalcos do novo regime 23 - A representacao politica na republica velha 24 - A acao politico-parlamentar do congresso republicano


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