Direito tributário e meio ambiente
- São Paulo : Dialética, 2005
- 207 p.
Parte I 1. Fundamentos do Direito Ambiental 2. Conteúdo Constitucional da Proteção ao Meio Ambiente 3. Princípios do Direito Ambiental 4. Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável para um Conceito de Direito Ambiental Parte II 5. Entrelaçamento do Regime Tributário e da Atividade Econômica com o Sistema de Proteção Ambiental 6. Normas Gerais de Direito Tributário Delineadoras da Tributação Ambiental 7. O Controle do Equilíbrio do Meio Ambiente pela Ação Tributária Ativa Parte III 8. Regime Tributário de Proteção Ambiental 9. O Controle do Equilíbrio Ambiental pela Abstenção Arrecadatória: Isenções ou Incentivos Fiscais como Instrumentos de Alcance de uma Política Ambiental Plena 10. Algumas Experiências Internas em Matéria de Tributação Ambiental 11. Tributação Ambiental no Direito Comparado
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