Teoria do Estado, democracia e poder local
- 2. ed rev. , ampl. e atual
- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002
- 254 p.
1. A teoria do Estado 2. O Estado 3. Soberania 4. Formas de Estado 5. Formas de governo 6. Os sistemas de governo 7. A classificação dos sistemas de governo 8. Os direitos humanos 9. Evolução histórica dos direitos fundamentais 10. Os direitos individuais 11. A dicotomia direitos sociais, direitos individuais 12. Direitos individuais e direitos políticos: O Estado democrático 13. Democracia e igualdade 14. Direito de petição e de representação 15. O referendo e o plebiscito. A questão da democracia semidireita 16. O Estado e os direitos políticos 17. Regimes políticos e sistemas políticos 18. Democracia e autoritarismo 19. Estado de direito e democracia 20. Do Estado liberal ao Estado social 21. A crise do nascente Estado social, os Estados totalitários e a internacionalização dos direitos humanos 22. Os sistemas eleitorais. A questão da democracia representativa 23. Bicameralismo e unicameralismo: Representatividade e conservadorismo 24. Meios de comunicação social e democracia. A crise da democracia e a falsa democracia direta plebiscitária via mídia 25. Democracia participativa e direitos fundamentais 26. Um novo município. Federação de Municípios ou miniaturização dos Estados membros 27. O ombudsman nos municípios
8573871202
Forma de Estado Democracia Poder Administração Municipal Direitos Humanos Ouvidor Administração Municipal Direito Constitucional