Uma introducao a ciencia das financas
- 12 ed
- Rio de Janeiro : Forense, 1978
- 517 p.
Parte I - Noções gerais Capítulos I - O conteúdo da ciência das finanças II - Evolução dos estudos financeiros III - Economia pública, economica financeira e politica fiscal IV - Direito financeiro e direito fiscal V - Leis e métodos nos estudos econômicos e financeiros VI - Estruturas e conjuntura VII - A política fiscal modificadora das estruturas VIII - Conceitos e caracteres sa despesa pública IX - Aspectos políticos e juríridicos da despesa pública X - O aumento progressivo das despesas públicas XI - Classificação das despesas Capítulos XII - A despesa compensatória da conjuntura e a política fiscal XIII - Técnica da despesa pública Parte II - Receita pública XIV - Teoria dos ingressos públicos XV - Teoria dos preços financeiros XVI - O patrimônio público e as rendas originárias Capítulos XVII - As receitas derivadas XVIII - Teoria da repercussão e de outras reações dos contribuintes XIX - As receitas derivadas e a política fiscal XX - O fator político da tributação XXI - O quadro jurídico da tributação XXII - Técnica de tributação XXIII - sistemas tributários Capítulos XXIV - Teoria das taxas XXV - Contribuição de melhoria XXVI - Teoria dos impostos XXVII - Teoria da parafiscalidade XXVIII - Sistema tributário brasileiro XXIX - Os impostos de importação e exportação na política comercial e fiscal XXX - Impôsto territorial rural XXXI - Impôsto sôbre rendas e proventos de qualquer natureza XXXII - Impôsto sôbre produtos industrializados Capítulos XXXIII - Impôsto sôbre operações de crédito, câmbio, seguros e relativas a títulos e valores mobiliários XXXIV - Impôsto sôbre serviços de transportes e comunicações XXXV - Impostos sôbre lubrificantes, combustiveis, energia elétrica e minerais XXXVI - Impostos extraordinários de guerra XXXVII - Impôsto sôbre transmissão de imóveis XXXVIII - O impôsto sôbre circulação de mercadorias XXXIX - As receitas municipais Parte IV - Orçamento XL - Noção geral de orçamento XLI - Carácter político do orçamento XLII - O aspecto econômico do orçamento XLIII - Técnica orçamentária Capítulos XLIV - Natureza jurídica do orçamento XLV - Controle da execução do orçamento Parte V - Crédito público XLVI - Linhas gerais do crédito público XLVII - Aspectos econômicos do crédito público XLVIII - Quadro jurídico dos empréstimos públicos XLIX - Crédito externo L - Técnica do crédito público
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