Constituição da República Federativa do Brasil :  texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 44/2004 e pelas emendas constitucionais de revisão n. 1 a 6/94 

 - Brasília :  Senado Federal,  2004 
 - 438 p. 
<br/><br/> Contém a emenda constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004 como encarte - 20p.  
<br/><br/> Título I. Dos princípios fundamentais (arts 1º a 4º)  Título II. Dos direitos e garantias fundamentais  Título III. Da organização do Estado  Título IV. Da organização dos poderes  Título V. Da defesa do Estado e das instituições democráticas  Título VI. Da tributação e do orçamento  Título VII. Da ordem econômica e financeira  Título VIII. Da ordem social  Título IX. Das disposições constitucionais gerais (arts. 233 a 250)  Atos das disposições constitucionais transitórias (arts.1º a 94)  Emendas constitucionais  Emendas constitucionais de revisão 
<br/><br/><label>ISBN: </label>8570182198 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Constitucional<br/>Emenda Constitucional
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil